Temos expertise em áreas distintas de atuação, como estruturação de operações de comércio internacional, análise de contratos, variação de tarifas, tributação aduaneira e aspectos aduaneiros gerais.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Planejamento e consultoria com ênfase em estruturação e soluções de negócio com questões tributárias complexas.
Além disso, atua com contencioso judicial e administrativo em todas as esferas.
DIREITO DO AGRONEGÓCIO
Atendimento personalizado a todos os agentes da cadeia do agronegócio (produtores rurais, agroindústrias, cooperativas, indústria de insumos, tradings, bancos e fundos de investimento, emissores de títulos de dívida, dentre outros).
Imposto sobre a importação e a tributação de mercadorias extraviadas ou avariadas. In: CARVALHO, Paulo de Barros (coord). Regra-Matriz de incidência tributária: Da teoria a prática. São Paulo: Noeses, 2021. Paula Jacques Goulart
IR-Fonte sobre pagamento sem causa e a beneficiários não identificados: Antijuridicidade da regra frente à natureza sancionatória da alíquota de 35%. In: LINS, Robson Maia (coord). Direito tributário sancionatório. São Paulo: Noeses, 2021. Paula Jacques Goulart
Multa por erro no preenchimento da DI e os pressupostos específicos para a configuração da infração. in: cláudio gonçalves pereira e raquel segala reis (org). São Paulo: tirant lo blanch, 2023.Paula Jacques Goulart
Antijuridicidade da presunção do art. 61 da Lei nº 8.981/1995: IR-FONTE sobre pagamento sem causa e a beneficiários não identificados. In: Carlos Renato Cunha (org) e Outros. Londrina: Thoth, 2022. Paula Jacques Goulart
A inconstitucionalidade da interposição fraudulenta presumida. Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Ed. n. 65, 2021.
Paula Jacques Goulart
Classificação de mercadorias: o uso das definições das agências reguladoras sob o enfoque do REsp Nº 1.555.004/SC. Revista Tributária e de Finanças Públicas. v. 147 (28), 2020. Paula Jacques Goulat
Revisão aduaneira e classificação fiscal de mercadorias. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, da Universidade Católica de Brasília, v. 20, p. 79-119, 2015.Paula Jacques Goulart
Revisão aduaneira e reclassificação fiscal de mercadorias. Ensaios de direito aduaneiro. In: Cláudio Augusto Gonçalves Pereira; Raquel Segala Reis. (org.). 1ed.São Paulo: Intelecto, 2015, p. 20-46.Paula Jacques Goulart
